Quais são os documentos para compra de imóvel?

Comprar um imóvel é um marco importante na vida de qualquer pessoa, mas antes de assinar contratos e entregar valores, é fundamental entender quais são os documentos para compra de imóvel e demais obrigações legais envolvidas no processo.

Ter clareza sobre cada papel exigido evita atrasos, custos surpresa e garante segurança jurídica na transmissão de propriedade.

Neste artigo, você vai conhecer a lista completa de documentos necessários para compra ou venda de imóvel, onde formalizar a escritura de compra e venda e quem deve arcar com esses custos.

Convidamos você a continuar a leitura e se preparar para uma aquisição tranquila e consciente.

Documentos para compra de imóvel

Ao adquirir um imóvel, o comprador e o vendedor precisam apresentar uma série de documentos que comprovem sua idoneidade e a regularidade do imóvel. Veja os principais:

• Documentos pessoais do comprador e do vendedor: RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento atualizada;
• Comprovante de endereço: conta de luz, água ou telefone em nome das partes, com data recente;
• Certidões negativas federais, estaduais e municipais: comprovam a inexistência de débitos fiscais e trabalhistas em nome do vendedor;
• Certidão de ônus reais e matrícula atualizada do imóvel: emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, demonstra a situação jurídica do imóvel, eventuais gravames e o proprietário atual;
• Escritura pública ou contrato de compra e venda: novo imóveis prontos devem ter escritura; na planta, há contrato de compra e venda acompanhado do projeto aprovado e do memorial descritivo;
• Habite-se: documento expedido pela prefeitura atestando que a construção está concluída e apta para uso;
• ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): guia de recolhimento pago pelo comprador antes do registro;
• Planta aprovada e memorial descritivo: necessário para imóveis na planta, fornecido pela construtora.

Esses documentos garantem a transparência na negociação e evitam riscos futuros, assegurando que o imóvel está livre de dívidas e regularizado junto aos órgãos competentes.


Veja como funciona a compra conjunta de imóvel

Onde fazer o documento de compra e venda

A formalização da transação imobiliária ocorre em duas etapas principais:

1. Lavratura da escritura pública: deve ser feita em um Tabelionato de Notas (Cartório de Notas) de sua preferência, preferencialmente na mesma comarca onde está localizado o imóvel. Lá, comprador e vendedor assinam a escritura ou, no caso de imóveis na planta, o contrato de compra e venda registrado.

2. Registro no Cartório de Registro de Imóveis: após assinar a escritura, o comprador apresenta o documento ao Cartório de Registro de Imóveis competente para efetivar a transferência de propriedade. É nesse momento que o imóvel passa a constar em nome do novo dono na matrícula.

Recomenda-se consultar o tabelionato com antecedência para obter a lista de taxas e documentos adicionais exigidos. Ter todos os papéis organizados evita visitas repetidas e garante rapidez no processo de registro.

Quais documentos o comprador precisa para registrar o imóvel? 

Além de saber das exigências de documentos na compra do imóvel, também é preciso saber dos documentos para o registro.

Para registrar um imóvel em seu nome, o comprador precisa apresentar uma série de documentos pessoais e do próprio bem para garantir a legalidade da transferência no Cartório de Registro de Imóveis. 

Confira a lista dos principais:

• Documento de identidade (RG) e CPF do comprador;
• Comprovante de estado civil, como certidão de nascimento, casamento ou divórcio atualizada;
• Comprovante de endereço recente;
• Escritura pública ou contrato de compra e venda devidamente assinado;
• Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis);
• Matrícula atualizada do imóvel e certidão de ônus reais, emitidas pelo cartório competente;
• Certidões negativas do vendedor e do imóvel, comprovando ausência de débitos fiscais e judiciais.
  
  

Esses documentos na compra de imóvel são indispensáveis para o cartório efetuar o registro e transferir oficialmente a propriedade do imóvel ao comprador, garantindo segurança jurídica na transação.

Quem paga o documento de compra e venda

Em geral, os custos de cartório e registro são responsabilidade do comprador, salvo acordo em contrário. Veja como se dividem as despesas:

• Emolumentos do Tabelionato de Notas: taxas para lavratura da escritura pública ou do contrato de compra e venda – tipicamente pagas pelo comprador;
• ITBI (Imposto de Transmissão): tributo municipal pago pelo comprador antes do registro;
• Emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis: taxas de registro da escritura ou contrato – normalmente de responsabilidade do comprador;
• Certidões e certidões negativas: custos compartilhados ou negociados entre as partes, mas, via de regra, o vendedor providencia e paga as certidões de ônus, enquanto o comprador arca com as certidões pessoais.

Essas regras podem variar conforme a tradição local ou negociação contratual. É importante acordar claramente quem paga cada taxa antes da assinatura da escritura, evitando conflitos posteriores.

Conte com a Neo Incorporações

Como construtora em São Leopoldo e Novo Hamburgo, a Neo Incorporações sabe que a entrega de um imóvel vai muito além de levantar paredes: é fundamental fornecer toda a documentação para que a compra seja realizada de forma segura e sem imprevistos. Por isso, nossos empreendimentos de alto padrão dispõem de:

• Memorial descritivo e projeto aprovado registrados, detalhando metragens e acabamentos;
• Cadastro de Incorporação Imobiliária (CI) devidamente arquivado em cartório;
• Habite-se emitido pela prefeitura, atestando a conformidade da obra;
• Matrícula atualizada e certidões negativas do empreendimento, garantindo que não há pendências legais.

Nosso time de atendimento orienta passo a passo sobre os documentos para compra de imóvel, indica o cartório mais próximo e auxilia na emissão de certidões, garantindo que você tenha a melhor experiência desde a escolha do imóvel até a assinatura da escritura. 

Conte com a Neo para adquirir seu imóvel com total segurança e tranquilidade!