Temida por grande parte das pessoas, a parte burocrática no processo de compra e venda de um imóvel não precisa ser complicada.

Para que tudo ocorra com transparência e tranquilidade, no meio de toda a papelada envolvida, o comprador e o vendedor têm de conhecer a escritura do imóvel.

Se você está no meio de uma negociação ou pretende adquirir ou vender uma casa, deve saber tudo sobre esse importante documento. Veja Aqui!

O que é a escritura de imóvel?

Carregando o símbolo da República Federativa do Brasil em papel timbrado, é um documento muito importante na transferência de um imóvel.

A escritura é uma espécie de contrato, cujo objetivo é validar juridicamente o acordo entre as duas partes envolvidas. Hoje em dia, há vários tipos de escrituras, tais como: compra e venda, doação, divisão amigável de terreno, inventário, etc.

Na primeira página, deve constar informações como a lavratura, o histórico do terreno e do imóvel; enquanto na segunda, está o registro dele.

Quem pode fazer a escritura?

Somente um Tabelionato de Notas, popularmente conhecido como "cartório", na presença do tabelião pode fazer a escritura. 

Esse profissional precisa possuir fé pública e passar em concurso de provas e títulos, bem como estar cumprindo todas as exigências legais para exercer a função.

Cabe ressaltar que é possível emitir a escritura em qualquer cartório do país, contudo, o registro deve ser feito na cidade onde fica o imóvel.

Quanto custa fazer uma escritura de imóvel?

Essa é uma das maiores dúvidas entre os negociadores. Afinal, muitas pessoas ainda pensam que o único custo é o relacionado ao valor do imóvel.

Porém, existem outros valores envolvidos na negociação, inclusive o da formulação da escritura, que precisam ser planejados para não haver surpresas desagradáveis. Dentre eles, estão:

• Taxa de cartório

Devem ser pagas duas taxas, uma para o Cartório de Notas e outra para o Cartório de Registro de Imóveis. Enquanto essa última é menor, a da escritura é mais alta e varia de município para município. 

Quem define é o Poder Judiciário do estado onde o imóvel está localizado, sendo calculada sobre o valor venal dele. Então, para emitir a escritura, será cobrado o equivalente a 2% ou 3% da quantia estimada pelo governo.

• ITBI

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um tributo municipal que deve ser pago para viabilizar a transferência de uma propriedade entre uma pessoa ou empresa para outra. 

O responsável por quitar a despesa é o comprador do imóvel, entretanto, a situação é negociável entre as partes. Esse valor varia entre 2% e 3% do valor venal do imóvel.

Ao pagar, a aquisição estará regularizada nos registros públicos e haverá garantia, junto à administração pública, de acesso a serviços como:

• Asfaltamento da rua;
• Coleta de lixo;
• Instalação e fornecimento de água e energia elétrica;
• Rede de esgoto;
• Dentre outros benefícios.

Qual é a diferença entre escritura e registro de imóvel?

A escritura de imóvel valida a transação de compra e venda, conferindo autenticidade legal ao negócio. Entretanto, a efetivação final da transferência de propriedade só ocorre com o registro da escritura no cartório.

Quais são os riscos de não fazer a escritura de imóvel?

Caso as certificações não sejam realizadas, o novo proprietário (pelo menos no boca a boca, pois não houve confirmação legal) pode perder o imóvel a qualquer momento. Exemplo dos riscos:

• Falecimento do vendedor, levando o imóvel automaticamente para o inventário; 
• Penhora do imóvel;
• O vendedor pode comercializar para diversas pessoas, já que não há registro da venda na matrícula;
• Dentre outras situações.

O que fazer se houver erros na escritura?

Quaisquer incoerências na escritura do imóvel, como erro na grafia dos nomes ou informações desatualizadas, podem acarretar em problemas nas vendas futuras. 

Portanto, certifique-se de que não existam erros antes da formalização e, caso haja algum, solicite a correção imediatamente ao cartório.

A escritura do seu imóvel está correta?

Agora que você já conhece a importância desse contrato, fique atento à exatidão das informações da escritura.

Aqui, na NEO, realizamos toda a etapa de documentação com cautela para que os nossos clientes estejam em dia com seus documentos.

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